- Atividade: INDÚSTRIA TEXTIL
- Tipologia: Acabamento de fios e tecidos, não processado em fiações e tecelagens
- Modalidade: Licenciamento Ambiental Ordinário (ORD)
- Potencial Poluidor: MÉDIO (II)
- Porte: Mínimo (A)
- Médida: 50 AUM - AREA UTIL (m2)
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Castanhal (CMMA)
Dados do Enquadramento da Atividade
Resultado do Enquadramento da Atividade
| Potencial | Porte | Licença | Valor | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| MÉDIO (II) | Mínimo (A) | LP - LICENÇA PRÉVIA | R$ 270,90 | |||
| MÉDIO (II) | Mínimo (A) | LI - LICENÇA DE INSTALAÇÃO | R$ 503,70 | |||
| MÉDIO (II) | Mínimo (A) | LO - LICENÇA DE OPERAÇÃO | R$ 702,53 | |||
| MÉDIO (II) | Mínimo (A) | DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DLA | R$ 702,53 | |||
| MÉDIO (II) | Mínimo (A) | LICENÇA AMBIENTAL DECLARATÓRIA - LAD | R$ 702,53 | |||
| MÉDIO (II) | Mínimo (A) | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS | R$ 702,53 | |||
| MÉDIO (II) | Mínimo (A) | AUTORIZAÇÕES - AU | R$ 177,53 | |||
| MÉDIO (II) | Mínimo (A) | LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL - LAR | R$ 702,53 | |||
| Valor Total | R$ 4.464,78 | |||||
Observação:Conforme Art. 3 da Resolução CMMA de nº 008/2024, deve-se observar as seguintes condições nos casos em que forem necessário a supressão de indivíduos arbóreos.
Área URBANA:
- Até 5 indivíduos arbóreos, será dispensada a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);
- De 6 a 20 indivíduos arbóreos, será exigida a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para Estudo de Caracterização da vegetação contendo inventário florestal, além do Plano de Controle Ambiental (PCA) ou Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), conforme o caso;
- Mais de 20 indivíduos arbóreos, será exigida a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para o Estudo de Caracterização da vegetação contendo inventário florestal e plano operacional de supressão. Além disso, o procedimento simplificado migrará para a metodologia ordinária [Licença Previa (LP), Licença de Instalação (LI) e/ou Licença de Operação (LO)], devendo o interessado requerer junto à SEMMA o Termo de Referência em conformidade com a tipologia pleiteada para licenciamento.